Domingo, 23 de Agosto de 2009
publicado por Joaquim Biancard em 23 Ago 2009, às 21:52

Com a Revisão Constitucional de 1982 consumou-se a plena ocidentalização do nosso actual regime. Contudo, volvidos quase 30 anos, persiste um sistema eleitoral com alterações pouco expressivas (ex. Lei da Paridade). Na verdade,  continuamos a assistir, impávidos e serenos, ao crescente afastamento entre os eleitores e os eleitos (ex. em 1976 o nível de abstenção para as eleições legislativas foi de 16.47%).

No plano autárquico os partidos têm mais sensibilidade na elaboração e escolha de candidatos, acolhem com mais frequência independentes,   procurando candidatos cujo perfil, em concreto,  garanta o reconhecimento mais directo por parte dos eleitores.

O mesmo não se verifica, contudo, com os candidatos que integram as listas nas eleições legislativas (sobretudo em círculos eleitorais com mais deputados - Lisboa, Porto, Setúbal e Braga), cujo ‘anonimato’ junto da esmagadora maioria dos eleitores, vai persistindo, pondo em crescente crise o funcionamento do sistema democrático.   

Este circunstancialismo deveria redundar numa reflexão aprofundada quanto à adequação do sistema proporcional,  uma vez que as distorções a que manifestamente tem conduzido este sistema seriam seguramente mitigadas caso se optasse, em futura revisão constitucional, pelo sistema uninominal.

Confesso que sou um defensor convicto da existência de círculos uninominais, já apelidados por António Vitorino como ‘as obras de Santa Engrácia da lei eleitoral Portuguesa’.

Apesar da preferência generalizada por um sistema combinado, (proporcional & maioritário),  não perfilho tal posição,  por subsistir em mim a convicção de que somente o sistema maioritário garante a adequada e saudável responsabilização entre eleitores e eleitos. A experiência que se pode colher do exemplo inglês poderia indiciar que o sistema maioritário potencia o "bipartidarismo", colocando, por essa via, em crise a proporcionalidade entre votos e mandatos. Convém, porém, realçar, neste preciso exemplo, o Partido Liberal prosperou, coexistindo aliás muito bem com Conservadores/Trabalhistas.

Mas se fosse dado o decisivo passo para um sistema misto (ex. Alemanha), em que coexiste uma estrutura base de um círculo nacional com círculos uninominais, tal já constituiria uma avanço significativo para a democracia portuguesa que ficaria, seguramente, a ganhar:   aumentava  a proximidade, escrutínio e responsabilização dos eleitos pelos eleitores, assegurava-se maior autonomia decisória e política dos deputados relativamente aos partidos, e a abertura inevitável destes à sociedade civil.

 

(Publicado no Diário Económico, 21.09.2009)

(Columbano - Passos Perdidos, Parlamento)


4 comentários:
De Carlos Duarte a 23 de Agosto de 2009 às 22:28
Caro Joaquim Biancard,

Apesar de ser, como Vc., adepto de um sistema mais representativo, parece-me que o exemplo das autarquias é um mau exemplo.

Se, efectivamente, círculos uninomonais (com ou sem círculo de correcção nacional) resultarem em deputados ao "estilo" dos autarcas, prefiro que fique como está.

Como certamente já se apercebeu, as autarquias -na sua maioria - não passam de feudos (no sentido medieval do termo) de caciques, que a troco de favores e jeitos, controem as suas vidas à volta do poder.

Existe uma diferença fundamental entre o parlamentarismo inglês e o nosso sistema: a perspectiva dos eleitores sobre qual é o trabalho dos seus eleitos é muito diferente. Por cá (Reino Unido) não se vêem as pessoas a esperaram benesses ou contrapartidas do seu MP, como aliás não se vê o mesmo nos Lord Mayors.

Em Portugal, de certa forma - e isto custa-me aceitar - deve existir distância entre o eleitor e o eleito.


De Vasco Mello a 24 de Agosto de 2009 às 03:02
Lamentável texto...
Já o tinha lido no jornal, e sinceramente a minha vontade foi escrever-lhe uma carta. Depois pensei melhor, e achei que o absurdo era tão grande, que não me devia dar ao trabalho. Escrevo agora, aqui, para dar conta que alguém que se dê ao trabalho de explicar a este "senhor" os erros de ciência política que aqui estão. É que são tantos, tantos, que é lamentável ver neste texto num blogue com o carácter e carisma como este.
Afinal de contas, como dizia Garrett: "Sobre real politik não podem falar todos, até porque todos são os mesmos que não falam nada que sabem de real politik..."
Tenho dito.


De João Neto a 28 de Agosto de 2009 às 10:21
Vasco Mello,

Já que o absurdo é assim tão grande, não nos quer explicar o porquê? Só 3/4 argumentos, não mais... e não é preciso mandar uma carta, pode mesmo aproveitar esta caixa de comentários.


De Jorge Vieira a 28 de Agosto de 2009 às 03:10
Senhor Vasco Mello, parabéns pelo seu comentário!
Leu-me a alma e tirou-me as palavras da boca.

Muito obrigado!


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Jamais - Advérbio. Nunca mais, outra vez não, epá eles querem voltar. Interjeição muito usada por um povo de dez milhões de habitantes de um certo cantinho europeu, orgulhoso do passado mas apreensivo com o futuro, hospitaleiro mas sem paciência para ser enganado, solidário mas sobrecarregado de impostos, com vontade de trabalhar e meio milhão de desempregados, empreendedor apesar do Estado que lhe leva metade da riqueza, face à perspectiva terrível de mais quatro anos de desgoverno socialista. Pronuncia-se à francesa, acompanhado ou não do vernáculo manguito.
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