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Jamais

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23
Ago09

Quem é o meu deputado?

Joaquim Biancard

Com a Revisão Constitucional de 1982 consumou-se a plena ocidentalização do nosso actual regime. Contudo, volvidos quase 30 anos, persiste um sistema eleitoral com alterações pouco expressivas (ex. Lei da Paridade). Na verdade,  continuamos a assistir, impávidos e serenos, ao crescente afastamento entre os eleitores e os eleitos (ex. em 1976 o nível de abstenção para as eleições legislativas foi de 16.47%).

No plano autárquico os partidos têm mais sensibilidade na elaboração e escolha de candidatos, acolhem com mais frequência independentes,   procurando candidatos cujo perfil, em concreto,  garanta o reconhecimento mais directo por parte dos eleitores.

O mesmo não se verifica, contudo, com os candidatos que integram as listas nas eleições legislativas (sobretudo em círculos eleitorais com mais deputados - Lisboa, Porto, Setúbal e Braga), cujo ‘anonimato’ junto da esmagadora maioria dos eleitores, vai persistindo, pondo em crescente crise o funcionamento do sistema democrático.   

Este circunstancialismo deveria redundar numa reflexão aprofundada quanto à adequação do sistema proporcional,  uma vez que as distorções a que manifestamente tem conduzido este sistema seriam seguramente mitigadas caso se optasse, em futura revisão constitucional, pelo sistema uninominal.

Confesso que sou um defensor convicto da existência de círculos uninominais, já apelidados por António Vitorino como ‘as obras de Santa Engrácia da lei eleitoral Portuguesa’.

Apesar da preferência generalizada por um sistema combinado, (proporcional & maioritário),  não perfilho tal posição,  por subsistir em mim a convicção de que somente o sistema maioritário garante a adequada e saudável responsabilização entre eleitores e eleitos. A experiência que se pode colher do exemplo inglês poderia indiciar que o sistema maioritário potencia o "bipartidarismo", colocando, por essa via, em crise a proporcionalidade entre votos e mandatos. Convém, porém, realçar, neste preciso exemplo, o Partido Liberal prosperou, coexistindo aliás muito bem com Conservadores/Trabalhistas.

Mas se fosse dado o decisivo passo para um sistema misto (ex. Alemanha), em que coexiste uma estrutura base de um círculo nacional com círculos uninominais, tal já constituiria uma avanço significativo para a democracia portuguesa que ficaria, seguramente, a ganhar:   aumentava  a proximidade, escrutínio e responsabilização dos eleitos pelos eleitores, assegurava-se maior autonomia decisória e política dos deputados relativamente aos partidos, e a abertura inevitável destes à sociedade civil.

 

(Publicado no Diário Económico, 21.09.2009)

(Columbano - Passos Perdidos, Parlamento)

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Jamais - Advérbio. Nunca mais, outra vez não, epá eles querem voltar. Interjeição muito usada por um povo de dez milhões de habitantes de um certo cantinho europeu, orgulhoso do passado mas apreensivo com o futuro, hospitaleiro mas sem paciência para ser enganado, solidário mas sobrecarregado de impostos, com vontade de trabalhar e meio milhão de desempregados, empreendedor apesar do Estado que lhe leva metade da riqueza, face à perspectiva terrível de mais quatro anos de desgoverno socialista. Pronuncia-se à francesa, acompanhado ou não do vernáculo manguito.

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