Segunda-feira, 7 de Setembro de 2009
publicado por Maria João Marques em 07 Set 2009, às 12:07

Abrir em Portugal um café é um calvário burocrático. Se o café pretender usar o largo passeio em frente como esplanada, é receita para muitos papeis e provável desilusão. Uma loja de rua nas nossas cidades deve pedir uma licença para colocar um letreiro no exterior da loja e, em muitos locais, mesmo dentro da loja, em espaço privado, se visível da rua. Uma joalharia que pretenda diversificar a sua oferta de produtos e vender acessórios, não pode. Uma empresa que se dedique a embalar copos e móveis numa casa, transportá-los para nova casa e de seguida desembalá-los – i.e., empresa de mudanças – só funciona com o respectivo alvará. Uma loja de área superior a 500m² só abre depois de emitida licença.

Os exemplos sucedem-se de situações correntes e sectores sem grande complexidade em que são necessários pedidos de licenças ou alvarás, envolvendo todos os níveis da administração pública. Esta teia de regulamentação tem dois objectivos: controle da actividade económica pelo Estado e recebimento das taxas que a emissão implica. Além de propiciar a pequena corrupção.

É urgente uma limpeza na hiper-regulamentação que estrangula as decisões das empresas e as impede de melhorar o desempenho e produzir mais (receitas e impostos). Como propõe o PSD, com contributo das associações empresariais.
 

 

 

(Publicado hoje no Diário Económico.)


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Jamais - Advérbio. Nunca mais, outra vez não, epá eles querem voltar. Interjeição muito usada por um povo de dez milhões de habitantes de um certo cantinho europeu, orgulhoso do passado mas apreensivo com o futuro, hospitaleiro mas sem paciência para ser enganado, solidário mas sobrecarregado de impostos, com vontade de trabalhar e meio milhão de desempregados, empreendedor apesar do Estado que lhe leva metade da riqueza, face à perspectiva terrível de mais quatro anos de desgoverno socialista. Pronuncia-se à francesa, acompanhado ou não do vernáculo manguito.
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