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Jul09
Sobre a aplicação do SIADAP
Tiago Moreira Ramalho
É necessário, no seguimento disto, explicar melhor os números que utilizei. Segundo a imprensa, num universo de 330.000 funcionários públicos, 300.000 foram avaliados. Uma taxa que ronda os 90%. Este é também o número da propaganda do governo.
O problema aqui, denunciado pelo Paulo Guinote, ao qual cheguei através de um comentário do Levy, é que os números não batem certo na avaliação dos docentes.
A TSF, baseando-se em documentos do Ministério das Finanças, noticia que dos 30.000 funcionários públicos não avaliados, 70% eram professores. Significa que houve 21.000 professores não avaliados segundo os números do governo. Existem, em Portugal, cerca de 135.000 professores. Foi dito pelo Ministério da Educação, no seguimento dos protestos dos professores, que apenas os contratados seriam sujeitos a avaliação, sendo que os do quadro apenas teriam de entregar objectivos. Significa isto que dos 135.000 professores, apenas 25.000 foram avaliados realmente. Ora, se juntarmos isto aos números avançados pela imprensa (também aqui ou aqui), notamos uma grande incongruência. É que segundo os números de várias fontes (que certamente os foram buscar aos dados oficiais do governo), cerca de 115.000 professores teriam sido avaliados. Isto é impossível.
Dado que teve de haver, pelo menos, 110.000 professores sem avaliação, temos um número de funcionários não avaliados a rondar os 120.000, pelo menos, pelo menos. Ora, dos 330.000 funcionários públicos que temos no nosso país, só podem ter sido avaliados cerca de 64%, ao contrário dos 90% que o governo propagandeia.
O Engenheiro José Sócrates disse-me na conferência que os professores não são avaliados segundo o SIADAP. É verdade. A avaliação é diferente. Mas, então, apenas se pergunta ao governo como é que consegue ter um número total de 330.000 funcionários públicos se não incluir aí os 135.000 professores portugueses.
Há aqui um grande imbróglio nos números e é imperativo que tudo isto seja esclarecido. Principalmente a partir do momento em que a avaliação dos funcionários públicos (que aproveito para dizer que considero essencial numa Administração Pública de um país que se queira desenvolvido) é usada como bandeira na campanha eleitoral.