Domingo, 2 de Agosto de 2009
publicado por Miguel Reis Cunha em 02 Ago 2009, às 23:35

Uma das questões mais esquecidas e de consequências mais nefastas dos nossos dias prende-se com a temática da queda da natalidade. As causas deste flagelo são múltiplas: Falta de infantários e creches, desemprego, dificuldade de compatibilização entre trabalho e família, adiamento do início da vida activa ou da decisão de ter filhos, condicionalismos de índole habitacional e até arquitectónica ou inclusive a maior imaturidade do homem ou a sua fraca participação nas tarefas domésticas e de apoio à família, entre outras.


É por isso que o apoio meramente financeiro, só por si, de nada serve. Mas lendo as páginas 64 e 65 do seu programa (à excepção da proposta elementar de aumento das creches e da medida relativa às amas)  fica-se com a ideia que o PS ou ainda não percebeu nada do que está por detrás da queda da natalidade ou não quer perceber.


Este programa ora propõe medidas ridículas, caso da conta poupança-futuro; ora sugere medidas pouco pedagógicas, caso do alargamento do horário das creches; ora limita-se a propor mais do mesmo, caso da referência redundante ao programa "nascer cidadão" ou às comissões de protecção de menores.


Uma coisa é certa: a abordagem do PS, nesta matéria, soa  mais a "encher chouriço" do que propriamente a uma verdadeira e genuína preocupação sobre a matéria.


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3 comentários:
De antonio lopes a 3 de Agosto de 2009 às 12:37

Em tempos pretendi criar um infantário. As dificuldades de toda a ordem, arquitectónicas, a má vontade, para nao dizer ódio dos funcionários do Ministério a quem solictava opinião, levaram-me à desistência.
Para satisfazer todas as exigências legais, o preço mínimo por criança andaria então por volta dos 500 euros.
Incentivos para a criação de creches só podem valer a pena se passarem pela redução do catálogo de obstáculos.


De Miguel Reis Cunha a 4 de Agosto de 2009 às 00:23
António,
Tem toda a razão.
A lista de condições e exigências previstas na lei para abrir uma creche é tal que só mesmo construindo de raiz , o que, por sua vez, aumenta bastante os custos de investimento.
Está aqui um bom exemplo do que é um obstáculo à iniciativa privada.
É claro que as exigências da lei prendem-se também com a necessidade de salvaguardar as condições de segurança das crianças. Mas já que se fala tanto em simplex , poderia ter havido também um simplex para a constituição de creches; aligeirar procedimentos e exigências, sem que isso implicasse necessariamente descurar a segurança.
Em vez disso, neste capítulo, aposta-se quase só em parcerias público-privadas.


De ZÉ DA BURRA O ALENTEJANO a 11 de Novembro de 2009 às 14:54
Já falei disto e continuo a ter que repetir sempre o mesmo:

Dizem alguns que a fraca natalidade portuguesa põe em risco o futuro da Segurança Social por dificuldade de substituição da população activa, o que implicará uma redução das contribuições para a SS. Contesto a afirmação: a baixa natalidade acontece nos países desenvolvidos (Luxemburgo, França, Alemanha,...) há muitas dezenas de anos e essa teoria nunca se confirmou e, pelo contrário, nos países com a população mais jovem (países africanos em geral) é que a miséria é maior. Também há países cuja população é quase exclusivamente composta por imigrantes e seus descendentes: EUA, Canadá, Austrália, Luxemburgo. Como têm sobrevivido?

Com a actual taxa de desemprego, em que não há empregos para os jovens que temos, porque será que acham que deveríamos ter mais? Se mais filhos tivéssemos maior seria o número de desempregados. A eventual falta de mão de obra (qualificada ou não) pode ser e é facilmente suprida com a aceitação de imigrantes. Portugal sabe-o muito bem. Já temos mais de 1 milhão deles! Se quisermos poderão vir ainda mais e não faltarão candidatos. Porém, a imigração para Portugal deveria ser feita de forma selectiva, de acordo com as nossas necessidades. Não há risco de falta de mão de obra, pois todos sabemos que há países com excesso de população e outros sem trabalho para a sua população.

A reposição da força de trabalho com recurso aos nossos filhos, embora louvável, implica um investimento de vinte e tantos anos: entretanto, tanto os pais como o país terão que prestar-lhes cuidados vários: alimentação, vestuário, lazer, saúde, educação e formação profissional. Quanto aos trabalhadores imigrantes, esses custos foram suportados pelos seus pais e pelos países de origem, por isso, vêm aptos para, de imediato, começarem a trabalhar e a descontar para a Segurança Social. Só por isso, ficam mais económicos ao país de acolhimento.

Assim, levantar-se este problema apenas tem um sentido lógico: o de convencer os portugueses a prescindir das poucas ajudas da Sociais, aumentar a idade das reformas para que os trabalhadores morram antes das atingirem sem beneficiar dos descontos feitos. Entretanto os nossos jovens continuam sem acesso a um posto de trabalho. É preverso e imoral apelar a que tenhamos mais filhos quando nada temos para lhes oferecer.


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Jamais - Advérbio. Nunca mais, outra vez não, epá eles querem voltar. Interjeição muito usada por um povo de dez milhões de habitantes de um certo cantinho europeu, orgulhoso do passado mas apreensivo com o futuro, hospitaleiro mas sem paciência para ser enganado, solidário mas sobrecarregado de impostos, com vontade de trabalhar e meio milhão de desempregados, empreendedor apesar do Estado que lhe leva metade da riqueza, face à perspectiva terrível de mais quatro anos de desgoverno socialista. Pronuncia-se à francesa, acompanhado ou não do vernáculo manguito.
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