Sexta-feira, 7 de Agosto de 2009
publicado por Alexandre Homem Cristo em 07 Ago 2009, às 09:19

O Estado Social aguarda que alguém lhe passe a certidão de óbito. A notícia é antiga, mas continua a não entrar no debate público e, pior ainda, mantém-se longe das políticas do governo socialista. Envolto em números e estatísticas, este governo tem conseguido a proeza de desviar o seu olhar da realidade, preferindo governar para um país desenhado com gráficos bonitos.

 

A incómoda realidade diz-nos que as nossas contribuições se esgotam para pagar a Administração Pública (de um Estado obeso), e a Segurança Social, cujas políticas têm promovido maior dependência em vez de melhor apoio. As receitas previstas já não chegam para pagar as despesas sociais do Estado. E a constante pressão sobre o sistema agrava-se à medida que os problemas sociais vão crescendo.

 

Perante esta realidade, o PS apresentou no seu programa eleitoral o reforço do Estado Social, num pacote que, no fundo, apresenta mais do mesmo do que caracterizou este mandato socialista. Se isto pode soar bem a alguns, há contudo uma questão fundamental que somos forçados a levantar: se o nosso Estado Social está à beira da bancarrota, com que dinheiro tenciona o PS reforçar o Estado Social? É que mais Estado Social obriga forçosamente a que exista mais dinheiro e mais gente a financiá-lo. O PS não responde, e a questão é tão mais importante porque nos diz se o PS pretende governar para o país real, ou vender aos eleitores um país ilusório.

 

O apelo a um Estado Social forte facilmente ganha adeptos. Num país onde se gosta de receber mas não de dar, anunciar mais prestações sociais é uma estratégia que visa obter ganhos eleitorais. Enquanto o faz, o PS passa irresponsavelmente ao lado do verdadeiro problema político: a iminente falência do Estado Social.

 

Reforçar o Estado Social em termos de despesa é fácil. Mais difícil (mas necessário) é torná-lo sustentável, com uma esperança de vida que permita corresponder às futuras necessidades sociais das actuais gerações jovens. Portugal é hoje dos países mais desiguais da UE, apesar do peso do seu Estado Social. Isto porque, em vez dos apoios servirem de rede de segurança, estes promoveram a dependência dos beneficiários nas ajudas do Estado. O futuro passa por políticas eficazes, que cortem com essa dependência, que façam dos subsídios uma excepção pela necessidade, e não uma constante, um ‘direito adquirido’ perpétuo.

 

Pertenço a uma geração que contribui para a Segurança Social mas que se arrisca a nunca conhecer os seus benefícios. Uma geração que, por este andar, será vítima de políticas feitas para um Portugal imaginário.

 

[publicado hoje no Diário Económico]


3 comentários:
De ruy a 7 de Agosto de 2009 às 11:48
É laqmentável que a crise do neoliberalismo porque passamos não traga lições aos seus defensores.
Ao que parece, a presente crise financeira, económica e social, não trouxe quaisquer ensinamentos às elites políticas que governam este mundo. Nem outra coisa seria de esperar. Enfrentar a crise com roturas e alternativas politicas e económicas seria desdizer o que sempre apresentaram como a única e infalível estratégia de desenvolvimento económico – a estratégia neoliberal e as suas “indispensáveis reformas”. Continuam a propagandear a necessidade de reformas e a culpabilizar “ os reguladores e o espírito de ganância” como causadores da crise. As elites políticas mundiais confundem-se hoje com os interesses das oligarquias mundiais, são uma única “classe social”, trocam lugares de governo por lugares de administração dos grandes grupos económicos e financeiros num constante e promíscuo vaivém, não demonstrando a menor preocupação pela degradação das condições de vida dos povos.

Será bom repetir que segundo o relatório da Unctad (United Nations Conference on Trade and Development) de 1997, o crescimento mundial, reduziu-se de cerca de 4% ao ano nos anos 70, para cerca de 3% nos anos 80, e 2% nos anos 90. Por outro lado, afirma o Relatório da EU “a parcela de riqueza que é destinada aos salários é actualmente a mais baixa desde, pelo menos, 1960 (o primeiro ano com dados conhecidos). Em contrapartida, a riqueza que se traduz em lucros, que remuneram os detentores do capital, é cada vez mais alta”.
Na verdade, o neoliberalismo e as suas politicas, nestas últimas décadas, trouxeram uma constante redução do crescimento económica e paralelamente maiores desigualdades sociais e um maior empobrecimento dos povos. É este o resultado da aplicação das políticas económicas e sociais do neoliberalismo que culminou agora com a crise porque passamos.

Propagandeiam hoje os governantes que o “ vencer” da crise, acarretará mais restrições no bem-estar dos cidadãos, sugerem que terão que suportar mais sacrifícios e as “indispensáveis reformas” que se traduzirão, como sempre, e na lógica neoliberal, em mais cortes sociais. E apresentam tudo isto, como uma fatalidade insuperável.

Para os líderes políticos nacionais, Portugal terá forçosamente que seguir este mesmo caminho, ou afastar-se-á irremediavelmente da “modernidade”. Pouco importa que a economia nacional seja constituída em sua esmagadora maioria por micro, pequenas e médias empresas, que haja meio milhão de desempregados, 20% de pobres e uma classe média empobrecida e a caminho da proletarização.
A”globalização” determina por um lado, empresas competitivas internacionalmente, com dimensão capaz, que exportem seus produtos, enquanto por outro, exclui e sacrifica as velhas indústrias nacionais e alheia-se das pequenas e médias empresas responsáveis por 75% do emprego nacional. Todas as atenções do governo estão centradas nas grandes empresas a que nunca faltam incentivos e apoios.

Com crescentes recursos técnicos e novas conquistas do conhecimento, mantendo-se, como acontece, a população estável nos países industrializados, com crescimentos económicos ano após ano (ainda que em regressão), não haveria razão alguma para uma descida dos padrões de vida dos cidadãos. Mas essa razão existe e reside nas desigualdades cada vez mais acentuadas da distribuição da riqueza produzida, consequência das políticas anti sociais do neoliberalismo.


De ruy a 7 de Agosto de 2009 às 11:54
A evolução da socialdemocracia a partir dos fins dos anos 50 foi nitidamente esta: a conciliação dos valores liberais fundamentais com um regime económico que rejeita o capitalismo liberal. Para que as liberdades sejam desenvolvidas e se dê satisfação à justiça social a social-democracia rejeitou, e bem, o capitalismo liberal e enveredou por outras formas económicas em que é mais importante uma política de preços de rendimentos, de salários, de justa distribuição de rendimentos, de participação dos trabalhadores nas empresas e nas próprias decisões conjunturais do que propriamente da propriedade dos meios de produção.

Numa social-democracia, o que é característico é o apoio dos trabalhadores industrializados: e esse apoio é tanto mais significativo quanto mais o País estiver industrializado. As sociais-democracias do Norte da Europa, por exemplo, nasceram com o apoio dos operários da indústria, mas também de agricultores, de pescadores e de pequenos comerciantes, tal como no nosso país. A nossa base social de apoio é tipicamente social-democrata. O nosso programa é um programa social democrático avançado, em relação, por exemplo, ao programa do S.P.D. alemão - e, portanto, isto afasta qualquer deturpação que se queira fazer no sentido de nos apresentar como partido liberal ou democrata-cristão, o que são puras especulaçõestendenciosas que não têm qualquer base.

É que a social-democracia, que defendemos, tem tradições antigas em Portugal. Desde Oliveira Martins a António Sérgio. É a via das reformas pacíficas, eficazes, a caminho duma sociedade livre igualitária e justa. Social-democracia que assegura sempre o respeito pleno das liberdades.

Francisco Sá Carneiro


De Xarope a 7 de Agosto de 2009 às 13:57
Ouvi dizer que a Dra. Ferreira Leite se afirma genuinamente social-democrata e que na página e meia da sua amostra de programa eleitoral diz que aumentar a coesão social – que passa também por uma maior acessibilidade aos serviços de saúde – é
fundamental, a par da necessidade imperiosa de se acudir aos problemas mais prementes da pobreza e das desigualdades. Prioritárias são as pessoas. Não nos serve um desenvolvimento que não se alicerce no bem estar social.

Mas estou decerto enganado.


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Jamais - Advérbio. Nunca mais, outra vez não, epá eles querem voltar. Interjeição muito usada por um povo de dez milhões de habitantes de um certo cantinho europeu, orgulhoso do passado mas apreensivo com o futuro, hospitaleiro mas sem paciência para ser enganado, solidário mas sobrecarregado de impostos, com vontade de trabalhar e meio milhão de desempregados, empreendedor apesar do Estado que lhe leva metade da riqueza, face à perspectiva terrível de mais quatro anos de desgoverno socialista. Pronuncia-se à francesa, acompanhado ou não do vernáculo manguito.
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O Sôtor Elisio Maia fala assim porque depende do a...
ótimo blog, parabéns...
Realmente é o pais considerado como o pais do truq...
Conversa de urinol ..... caro boy PS!!!
Caro amigo anónimo, de facto encontro alguma razão...
meu caro amigo, não duvido das suas competências.....
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nao faz a minima ideia de como existem formandos a...
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