Segunda-feira, 10 de Agosto de 2009
publicado por Alexandre Homem Cristo em 10 Ago 2009, às 23:33

“Portugal é hoje dos países mais desiguais da UE, apesar do peso do seu Estado Social. Isto porque, em vez dos apoios servirem de rede de segurança, estes promoveram a dependência dos beneficiários nas ajudas do Estado. O futuro passa por políticas eficazes, que cortem com essa dependência, que façam dos subsídios uma excepção pela necessidade, e não uma constante, um ‘direito adquirido’ perpétuo.”

 

O parágrafo acima pertence ao meu artigo para o Diário Económico, e é aqui recuperado para ilustrar a minha resposta às reacções vindas do Simplex, pois julgo que terá passado despercebido aos autores do blogue socialista (Hugo Mendes, João Galamba, e Porfírio Silva) que criticam o artigo.

 

(1) Não é verdade, caros Hugo Mendes e João Galamba, que o debate sobre o Estado Social exista desde a década de 1950, pelo menos nos termos em que o coloquei. Isto é, é verdade que desde o seu nascimento, o Estado Social tem sido repetidamente posto em causa, mas é falso que desde há 50 anos se pense na necessidade de reformá-lo e torná-lo viável para as gerações futuras.

 

(2) Quanto à questão que eu coloco, a da iminente falência do Estado Social e da necessidade de reagir perante essa realidade, é um facto que não é um tema novo (terá em Portugal uns 15 anos?), embora seja normalmente confundido com o debate sobre se deve ou não existir um Estado Social, como aliás aconteceu com os autores do Simplex (ver ponto 1). Aqui, a pertinência do tema eleva-se, pois relembra a importância de debater alternativas para uma reforma do Estado Social, que permita que este se mantenha por muitos anos. Para que fique claro, o ponto não é a extinção de um Estado Social, mas precisamente o inverso: a defesa de um com viabilidade futura. E se de facto o problema é antigo, mais grave se torna a incapacidade de resposta dos governos socialistas que têm maioritariamente ocupado o poder.

 

(3) João, não acho que as estatísticas sejam irrelevantes, mas acredito que não nos devemos guiar por elas como se fossem as nossas estrelas de navegação marítima. É errado presumir que tudo o que é estatístico, e por isso científico, é forçosamente um retrato fidedigno da realidade. Nesse sentido, governar envolto em números é negligenciar parte da compreensão dos fenómenos, o que é grave quando se trata de quem toma decisões políticas. Isso é particularmente visível na Educação, onde, por exemplo, as taxas de aprovação de uma escola nada nos dizem, só por si, sobre o rigor da avaliação, a exigência dessa avaliação, ou sobre a qualidade dos conteúdos dos programas escolares. Achar que a realidade cabe num gráfico é tão errado quanto perigoso. Nota que não pretendo entrar aqui no campo dos relativismos; apenas considero que nenhuma das perspectivas é absoluta, pelo que basear uma decisão política numa ou noutra, em exclusividade, é cometer um erro – o que na política pode trazer consequências indesejáveis e irreparáveis.

 

(4) Caro Porfírio Silva, presumo que na leitura do meu artigo tenha ficado impressionado com a minha primeira frase, e que por isso a sua leitura do resto do artigo tenha sido deficiente. Tranquilizo-o, dizendo-lhe que se tratava apenas de um recurso estilístico, e que não é realmente possível passar uma certidão de óbito ao Estado Social. Relativamente a Obama, não me interessa, nem me parece pertinente para a nossa discussão. Quanto à sua incompreensão do artigo, o parágrafo que acima coloquei é, só por si, explicativo: não se trata de questionar a existência de um Estado Social, mas de questionar a sustentabilidade deste Estado Social, que no actual modelo parece não ter como garantir às gerações futuras a protecção social que promete. Aliás, lendo o último parágrafo do seu post, vejo que concorda comigo.

 

(5) Note-se que a pergunta que levanto, sobre como pensa o PS pagar os mais recentes subsídios que anunciou, não teve resposta em nenhuma das reacções ao meu artigo. Não quero dizer, como faz o João para com a oposição, que é assim que se governa em Portugal – sem se explicar como é que as coisas acontecem – mas o facto é que ninguém no PS o soube explicar. Deduzo, portanto, pelas reacções pouco esclarecedoras, que deverei ter tocado em algo delicado para os lados socialistas.


1 comentário:
De Hugo Mendes a 11 de Agosto de 2009 às 02:06
Caro Alexandre,

Desde que a despesa pública passou de uns míseros pontos percentuais no mundo ocidental - há mais de 100 anos, pois - que os que eram ideologicamente contra ela diziam que a intervenção estatal ia levar o países à ruina (mesmo antes do que conhecemos hoje como Estado social). Se, naturalmente, exceptuarmos os países socialistas, e alguns erros de percurso que as democracias revelaram ser capazes de internalizar e aprender, isso não aconteceu. O discurso de que "é demasiado caro" já tem muitas décadas - repito, não, como bem refere, relativamente à sua sustentabilidade face à evolução demográfica, mas em função da capacidade que a economia teria para aguentar a intervenção estatal.

Sobre a "iminente falência do Estado social" em Portugal, tirando as sistemáticas intervenções do Medina Carreira e outros opinion makers de imparcialidade duvidosa, não vejo em que é que se baseia para afirmar o que escreve.

"E se de facto o problema é antigo, mais grave se torna a incapacidade de resposta dos governos socialistas que têm maioritariamente ocupado o poder".

Esta é uma afirmação completamente gratuita (e já nem invoco o trabalho do Ricardo Reis). Quem fez a reforma da segurança social? O PS. Quem fez com que pela primeira vez não houvesse orçamentos retificativos na saúde? O PS.
Assegurar a sustentabilidade destes dois sub-sistemas é o essencial para assegurar o Estado social; o resto das transferências para as famílias são "peanuts" comparadas com o peso das pensoes e da saúde.

Cumprimentos,
Hugo


Comentar post


Jamais - Advérbio. Nunca mais, outra vez não, epá eles querem voltar. Interjeição muito usada por um povo de dez milhões de habitantes de um certo cantinho europeu, orgulhoso do passado mas apreensivo com o futuro, hospitaleiro mas sem paciência para ser enganado, solidário mas sobrecarregado de impostos, com vontade de trabalhar e meio milhão de desempregados, empreendedor apesar do Estado que lhe leva metade da riqueza, face à perspectiva terrível de mais quatro anos de desgoverno socialista. Pronuncia-se à francesa, acompanhado ou não do vernáculo manguito.
Vídeo da Semana
autores
posts recentes

Valeu a pena dizer "Jamai...

...

A luta continua.

Até amanhã camaradas

Post final

O novo PSD

"Obrigado Manuela", segui...

Saudações democráticas

Parabéns ao PS

No dia 27, vamos todos vo...

últ. comentários
O Sôtor Elisio Maia fala assim porque depende do a...
ótimo blog, parabéns...
Realmente é o pais considerado como o pais do truq...
Conversa de urinol ..... caro boy PS!!!
Caro amigo anónimo, de facto encontro alguma razão...
meu caro amigo, não duvido das suas competências.....
está completamente certa. Mais... o 12º é pior, po...
nao faz a minima ideia de como existem formandos a...
Esta afirmação de Platão devia estar melhor docume...
Escandalizam-me reflexões como as do artigo da Sra...
mais comentados
links
arquivos

Setembro 2009

Agosto 2009

Julho 2009

subscrever feeds