Quinta-feira, 13 de Agosto de 2009
publicado por Paulo Marcelo em 13 Ago 2009, às 10:32

 

Ao contrário do que defende a ética republicana, em democracia, a avaliação ética de um político não se deve confundir com o juízo legal. Certos comportamentos individuais, sobretudo se praticados na esfera pública de actuação do sujeito, mesmo não sendo crime, devem ser politicamente relevantes. A lei não é o único critério.


Segundo a mesma lógica, a avaliação política de uma pessoa ou situação não tem de esperar pelo trânsito em julgado de uma sentença condenatória. Foi isso que aqui defendi a propósito do caso Isaltino Morais. Pode existir uma avaliação política feita pelos líderes de um partido político, prévia à decisão judicial. Isto não significa desrespeitar a Justiça. Ou violar o princípio da presunção de inocência. Mas simplesmente, ter critérios de exigência ética, separando os planos político e judicial.


Também não faria sentido retirar consequências políticas “automáticas” da constituição de alguém como “arguido”. Esse incidente jurídico-processual, que tem curiosamente na sua origem a preocupação de garantir os direitos de defesa do “investigado”, não implica um juízo de culpabilidade, mas apenas a existência de indícios sérios que justificam uma investigação. Se fôssemos, aliás, por esse caminho, para derrubar um político bastaria construir uma história credível e conseguir que fosse constituído “arguido”. Estaríamos a dar uma espécie de direito de “veto” sobre os políticos ao poder judicial, o que seria excessivo.
 

[continua]


1 comentário:
De Carlos Faria a 13 de Agosto de 2009 às 11:11
Neste tipo de casos continuamos a estar de acordo como estivemos no outro post .
Por isso, um acusado ou suspeito não se deve propor a lugares públicos antes que tudo fique esclarecido, mesmo que por solidariedade seja convidado para tal. É a solidariedade mútua entre o que diz "eu confio na tua inocência e junta-te a mim" e o agradecimento do outro que diz "obrigado, mesmo inocente, poder-te-ia prejudicar agora".
Na política há períodos de oportunidade e períodos de recolhimento ou nojo.


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Jamais - Advérbio. Nunca mais, outra vez não, epá eles querem voltar. Interjeição muito usada por um povo de dez milhões de habitantes de um certo cantinho europeu, orgulhoso do passado mas apreensivo com o futuro, hospitaleiro mas sem paciência para ser enganado, solidário mas sobrecarregado de impostos, com vontade de trabalhar e meio milhão de desempregados, empreendedor apesar do Estado que lhe leva metade da riqueza, face à perspectiva terrível de mais quatro anos de desgoverno socialista. Pronuncia-se à francesa, acompanhado ou não do vernáculo manguito.
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