Segunda-feira, 17 de Agosto de 2009
publicado por Miguel Reis Cunha em 17 Ago 2009, às 08:22

Uma das características da actuação do governo Sócrates na área da Justiça traduz-se, em linguagem de batalha naval, no “atirar tiros ao lado”, ou seja, tomam-se medidas que ou não  resolvem o problema da Justiça por si só (caso do Citius) ou pura e simplesmente agravam-no (caso do aumento escandaloso das custas judiciais).
É importante ouvir quem trabalha diariamente nos tribunais para perceber como e onde actuar.
Hoje em dia o elevado valor das taxas de justiça, da demora das decisões judiciais e do valor dos honorários dos solicitadores de execução na cobrança coerciva dos créditos tem conduzido muitas empresas à falência e aumentado o recurso a métodos alternativos de “justiça por mãos próprias” pelo uso da força privada ilegal em áreas como os despejos ou a cobrança de dívidas.
A redução do número de processos judiciais entrados em tribunal não se deve a uma “melhoria” da justiça, mas sim a uma renúncia, por parte dos cidadãos e empresas, ao recurso a uma justiça cara e frequentemente ineficaz.
Esta situação é grave e muito preocupante e constitui mais um contributo do governo Sócrates para a degenerescência daquela que é suposto ser uma das funções mais importantes do Estado.
 


1 comentário:
De P.J. a 17 de Agosto de 2009 às 09:15
Que susto!

Quando vi o título pensei que o João Gonçalves tinha feito alguma desgraça.


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Jamais - Advérbio. Nunca mais, outra vez não, epá eles querem voltar. Interjeição muito usada por um povo de dez milhões de habitantes de um certo cantinho europeu, orgulhoso do passado mas apreensivo com o futuro, hospitaleiro mas sem paciência para ser enganado, solidário mas sobrecarregado de impostos, com vontade de trabalhar e meio milhão de desempregados, empreendedor apesar do Estado que lhe leva metade da riqueza, face à perspectiva terrível de mais quatro anos de desgoverno socialista. Pronuncia-se à francesa, acompanhado ou não do vernáculo manguito.
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