Sócrates e Louçã, no início do debate de ontem, congratularam-se mutuamente pela conquista do aborto livre. Por outras palavras, regozijaram-se com os cerca de 30.000 seres humanos que foram eliminados desde 2007 até hoje.

Sobre esta assunto nunca mais se falou.  O Tribunal Constitucional “estranhamente” leva 2 anos para responder a uma fiscalização sucessiva e prepara-se para, invocar a caducidade do pedido, usando, como desculpa, o fim da legislatura.

Enquanto isso, os restos humanos que jazem na lixeira de uma qualquer traseira de um hospital público estão em silêncio. Seriam futuros professores, polícias, mendigos, toxicodependentes, investigadores, jogadores de futebol, deputados ou até mesmo futuros primeiros-ministros. Para eles, porém, não há direito à liberdade, nem tão pouco à felicidade que Louçã tanto apregoa e enaltece.

Se o PSD for governo, em termos políticos, o resultado do referendo de 2007 não poderá deixar de ser levado em consideração, independentemente daquela que venha a ser (ou não) a decisão do TC sobre o pedido de fiscalização pendente. Mas o resultado do referendo não implica necessariamente um direito ilimitado ao aborto livre, nem um esvaziamento total do direito constitucional à vida. 

Torna-se, pois, imperioso rever o actual quadro legislativo que regulamenta a prática da ivg por mera opção levando em consideração a experiência e a denúncia que vários especialistas têm vindo a fazer relativamente a vários abusos que estão diariamente a ser cometidos. Entre estes conta-se a utilização do aborto de forma trivial ou como método contraceptivo, a fuga das mulheres às consultas de planeamento familiar pós-aborto e a não apresentação das alternativas (por ex: adopção, apoio psicológico ou financeiro). Em muitos casos, aliás, as mulheres limitam-se a declarar que foram informadas das alternativas, sem que, na realidade, o tenham sido.

Por outro lado, não se compreende a isenção de taxas moderadoras (facto contestado pelo próprio Vital Moreira); nem muito menos a atribuição de subsídios de “maternidade” pela prática de abortos.

Urge corrigir estes abusos e urge alcançar uma solução de compromisso que torne o aborto livre até às 10 semanas efectivamente, apenas, uma solução rara e de último recurso.

Como alguém dizia “when extra guest arrive for dinner, we don't shoot them, we simply cook more rice”

P.S.- Uma semana antes do referendo sobre a ivg, Sócrates apareceu com um ar cândido e, de forma pungente e aparentemente sincera, comprometeu-se a lutar pela prevenção do aborto e pela sua regulamentação de acordo com as “melhores práticas europeias”.  Mais um dos seus golpes.