Gostaria de tecer algumas notas acerca de um estudo de Ricardo Reis sobre a despesa pública, a que vários blogues aludiram (aqui, aqui, aqui, aqui, aqui, entre outros). Devo dizer, antes de mais, que não sou especialista na matéria, mas mesmo um leigo fica confuso perante algumas conclusões do referido estudo. Passo a enumerar as minhas dúvidas principais:
1. O estudo analisa números brutos, sendo indiferente ao ciclo económico ou às circunstâncias existentes no período em causa. Ao não ter em conta o necessário ajuste do ritmo de crescimento da despesa na sua relação com o crescimento da economia, o estudo acaba por ter um carácter demasiado abstracto, dificultando conclusões que se refiram a práticas políticas concretas.
2. O estudo detém-se apenas nos três primeiros anos e meio do Governo Sócrates. Com os gastos colossais previstos para este ano, é fácil prever que os números vão mudar e muito. Embora seja de aplaudir o esforço de contenção inicial do actual Governo, parece-me justo que se faça uma avaliação global nesta matéria, para já ainda impossível.
3. O estudo conclui que o PSD é o partido que mais gasta quando está no Governo. Porém, logo em seguida afirma-se também que os governos de maioria absoluta são os que gastam menos. Ora, tendo em conta que só tivemos três governos de maioria absoluta, e que dois deles foram do PSD, fico confuso. Então o PSD é quem mais gasta, mas quando governa em maioria absoluta (8 dos 23 anos a que se refere o estudo) é o que menos gasta? Isto é coerente e compreensível?
4. Os pontos anteriores, aliados a uma objectiva comparação dos dados, parecem apontar para uma conclusão algo distinta da noticiada: existiram dois governos com gastos praticamente idênticos (Cavaco e Guterres), e um governo (Sócrates) para o qual não há ainda dados finais (que serão possivelmente próximos - se não superiores - a estes). A anomalia refere-se portanto ao Governo de Durão/Santana (sobretudo quando este último era PM, Bagão Félix ministro das Finanças e Ferreira Leite já nem fazia parte do executivo), especialmente gastador e o único que saiu deste padrão mais ou menos constante. Retirar deste caso particular uma conclusão geral - dizendo-se que o PSD gasta muito e o PS pouco - parece-me francamente abusivo.
[também aqui].
"O estudo analisa números brutos, sendo indiferente ao ciclo económico ou às circunstâncias existentes no período em causa. Ao não ter em conta o necessário ajuste do ritmo de crescimento da despesa na sua relação com o crescimento da economia, o estudo acaba por ter um carácter demasiado abstracto, dificultando conclusões que se refiram a práticas políticas concretas."
Vais-me desculpar, mas ista passagem é absurda. O indicador é em % do PIB, logo o ciclo económico e o crescimento da economia ~já estão incluídos na análise
Um abraço,
Joao Galamba
Quando se espreme um limão, por muito seco que ele seja, ele dá sempre sumo. Nem que seja mais da casca. Na estatística económica acontece o mesmo, em que espremos tanto os números até que eles gemam ao gosto dos nossos ouvidos.
Os objectivos do tal estudo seriam analisar os gastos do Estado. Mas foi logo usada uma metodologia que já não se usa é é considerada arcaica. Que é estimar apenas os números constantes, em termos contabilisticos, do consumo público. Mas ao longo dos anos essa metodologia foi abandonada por manifesta falta de credibilidade, já que o objectivo do consumo público era contabilizar de modo apropriado o consumo do Estado, de acordo com a normas contabilisticas aceites, mas que os governos desvirtuaram.
Depois, os dados calculados não têm em conta deflatores, já que o consumo público tem deflatores diferentes dos do PIB. O que é outro erro que devia ser evitado, por quem deseja mesmo fazer um trabalho rigoroso.
Por fim, não leva em conta o PIB ajustado. Que pode ser comprovado nesta frase, que é ela toda uma "red flag" quanto os próprios propósitos do tal estudo:
"Se excluirmos o enorme aumento na despesa no primeiro trimestre de 2009 associado à crise, o governo de José Sócrates e dos ministros Campos e Cunha e Teixeira dos Santos teria a rara distinção de ser o único governo que reduziu o tamanho do monstro, de 21,5% do PIB quando tomou posse para 21% no final de 2008."
Ora, estes dois valores são precisamente o peso obtidos pela divisão do Consumo Público pelo PIB a preços correntes, divulgados pelo Banco de Portugal. Como se pode comprovar aqui por este ficheiro:
http://www.bportugal.pt/publish/bolecon/d
Mostrando que o autor não ajusou nada ao ciclo o PIB e faz apenas umas contas simples, como se fosse uma grande descoberta.
Para cúmulo, nota-se que existiu uma espécie de compressão do limão, para ele confessar alguma coisa, quando o autor diz que se excluirmos os gastos do primeiro trimestre de 2009, o governo actual teria feito um excelente trabalho. Mas se ele usasse o mesmo argumento anteriormente, se excluirmos os dois últimos trimestres do governo do Santana Lopes, o governo CDS/PSD teria feito um excelente trabalho! Denotando que o autor não fez este estudo, se é que se pode chamar assim a esta compressão do limão, para descobrir factos, mas fez o contrário. Tentou manipular números para confirmar uma tese, talvez por estarmos em período eleitoral.
E, ainda mais caricato, é que os resultados que ele diz chegar através da sua metodologia não são replicáveis por outros. Como eu por exemplo, que usando os cálculos dele cheguei a outras conclusões.
Infelizmente apercebi-me que o autor do estudo deve dominar pouco o assunto e tentou evitar debater "macroeconomia" no blogue da Sedes e chegou a afirmar várias vezes que fez os cálculos ajustando ao ciclo, que é uma mentira pegada.
Posso estar enganado, mas acho que o autor desconhece o que se faz em Portugal, já que as suas conclusões estão em completo desacordo com as conclusões da generalidade dos autores portugueses. Acho que o autor do artigo deveria pedir ao Banco de Portugal que lhe fornecesse os trabalhos públicos de autores como Pedro Neves e Luis Sarmento, para entender a problemática e evitar o uso de simples empirismo a séries macroeconómicas.
É pena que em Portugal se dê demasiada atenção a estudos propagandísticos em vez de estudos sérios. E aquele artigo de opinião foi apenas uma tentativa de influenciar os eleitores, tentando provar que só com maiorias absolutas se pode baixar o peso do dito "monstro" e que o PS é o campeão do controlo da despesa. A prova disso é que os resultados, usando a própria metodologia dele, mostram a Ferreira Leite como uma excelente ministra. Em Minoria.
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