O 'caso' João Miguel Tavares, Vol. 2
Lembram-se do processo movido por José Sócrates contra João Miguel Tavares, a propósito de um artigo que o jornalista publicou no Diário de Notícias? O Ministério Público determinou que o processo fosse arquivado, considerando que os termos do artigo são “insusceptíveis de causar ofensa jurídica penalmente relevante”. Era o veredicto óbvio. Excepto para José Sócrates, que não gostou da conclusão do Ministério Público, e requereu a abertura de instrução. Também não surpreende, apesar de ter, evidentemente, todo o direito de recorrer da decisão. Afinal, José Sócrates já demonstrou que tende a confundir a sua opinião com aquilo que é uma decisão jurídica. A prepotência tem destas coisas.