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Jamais

Jamais

24
Jul09

Maior transparência, qualidade e responsabilidade no processo de nomeação de titulares cargos públicos

Paulo Marcelo

Isso poderia passar pela aprovação de um Código de Boas práticas para a Nomeação de Gestores e Titulares de Cargos Públicos, que concretize alguns princípios gerais para defesa do interesse público e de combate ao amiguismo/partidarismo que são uma grave doença especialmente no sector público. Em especial, princípio do mérito e adequação à função, transparência, objectividade e fundamentação, igualdade de oportunidades, princípio da integridade e sentido de serviço público. A responsabilidade da nomeação continuava a ser do órgão político competente, mas o processo tinha de cumprir certas regras para melhorar a objectividade e a transparência. Esta ideia baseia-se na experiência inglesa aqui disponível. E no Code of Practice for Public Appointments. Voltarei a esta ideia em breve para desenvolver um pouco mais.

4 comentários

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Jamais - Advérbio. Nunca mais, outra vez não, epá eles querem voltar. Interjeição muito usada por um povo de dez milhões de habitantes de um certo cantinho europeu, orgulhoso do passado mas apreensivo com o futuro, hospitaleiro mas sem paciência para ser enganado, solidário mas sobrecarregado de impostos, com vontade de trabalhar e meio milhão de desempregados, empreendedor apesar do Estado que lhe leva metade da riqueza, face à perspectiva terrível de mais quatro anos de desgoverno socialista. Pronuncia-se à francesa, acompanhado ou não do vernáculo manguito.

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