Sábado, 25 de Julho de 2009
publicado por Tiago Moreira Ramalho em 25 Jul 2009, às 22:15

A confirmarem-se estas acusações, estaremos perante algo extremamente grave. Os cargos públicos não são recompensas para distribuir por amigos e as estruturas intermédias do poder são as únicas que podem funcionar como contrapesos genuínos à administração central. Ao longo destes anos de democracia a Máquina do Estado tem funcionado para dar emprego aos carreiristas costumeiros.

Esta promiscuidade, sobre a qual o Paulo Marcelo já escreveu, tem de acabar. E esta é a altura ideal para se realizarem mudanças profundas. Este ano discute-se uma nova revisão constitucional e vai haver uma campanha bastante disputada. É importante que o PSD avance com algum tipo de medida que leve a uma maior transparência na nomeação de titulares de cargos públicos. Deveriam ser ocupados por períodos maiores que uma legislatura e ser sujeitos a concurso público ou outro qualquer mecanismo que assegure a objectividade e imparcialidade, para que possamos ter uma Administração Pública feita pelos mais competentes e não pelos mais amigos. Sem esta mudança estrutural, tudo o resto são migalhas.

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15 comentários:
De henrique pereira dos santos a 25 de Julho de 2009 às 22:56
Os concursos públicos para dirigentes na administração pública são bastante opacos e com a desvantagem de permitir desresponsabilizar quem nomeia de facto.
A minha proposta é relativamente simples, é uma espécie de call for tenders (não sei bem como se chama em Português):
é declarado aberto um período de candidatura ao cargo (é preferível que também os não vinculados à administração possam apresentar-se), quem quiser candidata-se, os dirigentes acima escolhem livremente dentro dos candidatos, sendo obrigados a fundamentar publicamente e por escrito a escolha, que poderá ter ums instância de recurso com três pessoas externas ao serviço em causa.
Este sistema é relativamente simples (bem mais que um concursos) responsabiliza quem se candidata porque se candidata e responsabiliza quem escolhe, porque tem liberdade de escolha e porque tem de fundamentar publicamente a escolha.
Por mim esta escolha seria sempre precedida de entrevista pública de discussão curricular, mas isto já é um detalhe.
henrique pereira dos santos


De Tiago Moreira Ramalho a 25 de Julho de 2009 às 22:59
Honestamente, desde que haja seriedade no proceso e se resolva o problema tudo bem. «Concurso público ou outro qualquer mecanismo que assegure a objectividade e imparcialidade». :)


De henrique pereira dos santos a 25 de Julho de 2009 às 23:09
Partindo da seriedade qualquer processo é bom.
A questão é saber como se limita a falta de seriedade que "é de todos e virá".
De maneira geral, e essa é a lógica da solução "concursos", procura-se instituir tantas regras quantas as necessárias para garantir a objectividade.
Ora isso é um erro porque a escolha de dirigentes (como genericamente qualquer escolha de pessoas, mas a questão é tanto mais importante quanto mais diferenciada for a função para que se escolhe) implica sempre subjectividade.
Interesa pois é discutir o melhor sistema de lidar com a inevitável falta de seriedade (com qualquer governo), manter dentro de limites razoáveis a discricionaridade, manter a simplicidade de processo e permitir o escrutínio por qualquer pessoa.
henrique pereira dos santos


De João a 25 de Julho de 2009 às 23:18
E, acima de tudo, prever ausência TOTAL de indemnizações a quem for dispensado, bem como a TOTAL responsabilização pelos seus actos de gestão. Tem de se ultrapassar o tempo do laissez faire-laissez passer!


De Augusto a 25 de Julho de 2009 às 23:23
Mas o PSD faz exactamente o mesmo, ia lá agora a D. Manuela Ferreira Leite arranjar problemas com as clientelas.

Boys PSD e Boys PS são tudo farinha do mesmo saco.

Quem tiver dúvidas, basta ver o que se passa na Madeira , cartão do PSD emprego certo, militante da oposição meio caminho andado para o desemprego....


De Tiago Moreira Ramalho a 25 de Julho de 2009 às 23:27
Augusto,

Eu no texto escrevi: «Ao longo destes anos de democracia a Máquina do Estado tem funcionado para dar emprego aos carreiristas costumeiros». Isto aplica-se portanto a PS e PSD e a todos os governos como é óbvio. A questão é que eu quero que acabe e é para mim essencial que o PSD largue este vício.


De Stran a 25 de Julho de 2009 às 23:39
Oi,



Desculpem o incomodo, mas queria dizer que deixei-vos um desafio no meu blogue para se pronunciare sobre um tema que envolve liberdade e democracia:



http://blogdotuga.blogspot.com/2009/07/eu-estou-farto.html

P.S. Já agora como estou censurado n'O Insurgente o desafio também foi lançado a esse blogue, se puderem cheguem essa informação a alguém do Insurgente


De NP a 26 de Julho de 2009 às 01:16
É impressão minha ou estou a ver sociais-democratas a comentar, tendo como verdadeiras, declarações do Bloco de Esquerda?

É engraçado ver o que a ausência de ideias próprias provoca.

De todo o modo e para o ajudar nesse seu esforço pela transparência, quer que lhe envie uma lista de cargos de topo, públicos e privados, atribuídos a militantes do PSD durante as governações sociais-democratas?


De Tiago Moreira Ramalho a 26 de Julho de 2009 às 09:20
NP,

Eu não sou social-democrata, em primeiro lugar.

Em segundo lugar, não estou a assumir como verdadeiras as declarações do bloco. Aliás, leia a primeira frase.

Em terceiro lugar não disse em parte alguma que o PSD não joga esse jogo. O que eu quero é que pare isso. Não é partidarismo, é uma opinião que abrange todos os partidos. Abrange o Estado.


De NP a 26 de Julho de 2009 às 14:06
Devia ter feito essa declaração "apartidária" antes de iniciar a sua participação num blog assumidamente social-democrata (basta ver o painel de bloggers para se retirar essa conclusão).

Eu não estou a afirmar que teve como verdadeiras as declarações do Bloco de Esquerda. Aliás, leia a primeira frase do meu comentário.

Aprecio a sua vontade reformadora na nomeação de cargos públicos de destaque. Mas não apresenta soluções viáveis, o que seria, sem dúvida, um importante contributo.

Mas continue no seu esforço, eu irei lendo os seus posts com todo o gosto.


De Tiago Moreira Ramalho a 26 de Julho de 2009 às 17:46
Eu fiz essa declaração no meu primeiro post, caro NP.


De PALAVROSSAVRVS REX a 26 de Julho de 2009 às 01:55
Muito bem, Tiago. PCP, BE e PP penso que estão de acordo. Aguardo ansiosamente pela posição do PSD.


De Amêijoa Fresca a 26 de Julho de 2009 às 10:28
É tamanha a podridão
desta promiscuidade,
levando à devassidão,
densa de imoralidade.

Parece tudo valer
para uns votos ganhar,
a rosa a desvanecer
e o Poder a definhar.


De Núncio a 26 de Julho de 2009 às 13:54
Embora subscreva a ideia de aperfeiçoamento do recrutamento de altos quadros da AP, digo-vos que o maior problema não são os concursos públicos de pessoal, mas os concursos para celebração de contratos.
Tudo resumido: "Maria, abra-me já um procedimento para adjudicação do fornecimento de plasmas para a secretaria-geral. Quero que o contrato seja celebrado daqui a 30 dias no máximo. É para adjudicar à empresa x e o valor do contrato vai ser de y."


De SD a 27 de Julho de 2009 às 01:42
Por muito que os elementos deste blogue vociferem por concursos públicos e o fim das nomeações políticas sem critérios de mérito, quem manda no vosso partido nunca aprovará tal medida pois precisam dela para manter o vasto aparelho e manter a subserviência de boa parte do mesmo.

Se de facto querem mesmo mudança, então terão de votar no MMS, o único partido que diz explicitamente que vai acabar com as nomeações em cascata desde a sua génese. Por isso, aqueles que aderem e apoiam o MMS já sabem que nesse partido não haverá distribuição de tachos. Dessa forma afastam-se imediatamente oportunistas e carreiristas de politiquices e jogos de bastidores.


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Jamais - Advérbio. Nunca mais, outra vez não, epá eles querem voltar. Interjeição muito usada por um povo de dez milhões de habitantes de um certo cantinho europeu, orgulhoso do passado mas apreensivo com o futuro, hospitaleiro mas sem paciência para ser enganado, solidário mas sobrecarregado de impostos, com vontade de trabalhar e meio milhão de desempregados, empreendedor apesar do Estado que lhe leva metade da riqueza, face à perspectiva terrível de mais quatro anos de desgoverno socialista. Pronuncia-se à francesa, acompanhado ou não do vernáculo manguito.
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